Tipo
Artigo de revista
Autor
Prestes, Vanêsca Buzelato
Título
As redes de infra-estrutura aéreas e subterrâneas e a relação com o poder local
Data
2000
Ementa

Resumo:O artigo trata da distribuição constitucional das competências na federação brasileira e a atuação em redes de infraestrutura aéreas e subterrâneas, incluindo também a competência municipal na constituição de 1988 artigos 30 e 182 da constituição federal.

Classificação (CDDir)
341.3384
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos [ 341.33 ]
»»» Direitos e vantagens [ 341.338 ]
»»»» Licenças [ 341.3384 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 163–179, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

2023-01-29T00:08:58.000Z [ 9506449 ]