Tipo
Artigo de revista
Título
Tutela antecipatória
Data
2000
Ementa

Sumário:Pressupostos da tutela antecipatória -- Prova inequívoca e verossimelhança da alegação -- Dano irreparável ou de díficil reparação -- Abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu -- Legitimidade -- Execução -- Revogação ou modificação.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista Ceut / Centro de Ensino Unificado de Teresina, (Ceut).
   Imprenta: Teresina, Ceut, 2000.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 84–90, jan./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:08:51.000Z [ 9506158 ]