Tipo
Artigo de revista
Título
Pregiudiziale comunitaria, pregiudiziale costituzionale e valore di precedente delle sentenze interpretative della Corte di Giustizia
Data
2000
Ementa

Sumário:Prejudicial comunitária e prejudicial constitucional : antecedência lógica no juízo principal da primeira em relação à segunda -- Juiz a quo, Corte Constitucional e Corte de Justiça -- O valor do precedente da sentença da Corte de Justiça na jurisprudência comunitária -- Valor do precedente ou da aplicabilidade direta da sentença da Corte de Justiça.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2000
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 45, n. 2, p. 1193–1223, mar./apr., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:12.000Z [ 9504434 ]