Tipo
Artigo de revista
Título
Il Lento e inarrestabile declino della dirigenza dello Stato
Data
2000
Ementa

Sumário:A difícil separação entre política e administração -- Os princípios constitucionais que sustentam a ação administrativa dos funcionários públicos -- O Decreto Presidencial 30 de junho de 1972, Nº 378 e a instituição da direção do Estado -- O Decreto Legislativo 3 de fevereiro de 1998, Nº 29 e a primeira fase de privatização da relação do emprego público -- A distinção entre direção político-administrativa e função de direção -- Hierarquia ou igual função de papel no relatório entre política e administração? -- A direção do Estado na segunda fase da privatização -- O Decreto Legislativo 31 de março 1998 Nº 80 -- As disposições sobre direção -- A função de dirigente de repartição de direção geral -- As funções de dirigente simples -- A conferência dos encargos de direção ao pessoal efetivo e às pessoas externas à administração -- A anulação dos encargos de direção -- A instituição do papel único dos dirigentes -- A atuação do papel único da direção e primeiros problemas de aplicação -- A falha do novo modelo organizacional baseado no falso mito do gerente público -- A inconstitucionalidade pública da completa implantação normativa sobre a direção do Estado -- Qual o futuro da direção do Estado?

Classificação (CDDir)
341.2511
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder executivo [ 341.251 ]
»»»» Chefe de Estado. Monarca. Presidente [ 341.2511 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2000
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 45, n. 3, p. 1931–1958, magg./giugno, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:11.000Z [ 9504414 ]