Tipo
Artigo de revista
Título
La Forma del contraddittorio dal giudizio di legittimità al sindacato di ammissibilità
Data
2000
Ementa

Sumário:O fechamento inicial do contraditório no juízo de legitimidade e no sindicato da admissibilidade -- O debate sobre a natureza do juízo de legitimidade como pressuposto para a definição de seu contraditório -- A abertura da jurisprudência no confronto do titular do interesse substancial individual, difuso e coletivo, associado ao objeto do juízo a quo -- A alternativa disponível para a qualificação da abertura da Corte no juízo de legitimidade : a figura do amicus curiae -- Intervenção de terceiros -- O contraditório fechado do juízo de admissibilidade como conseqüência da interpretação endoprocedimental deste último -- A sentença 31 de 2000 : a preferência de abrir o sindicato de admissibilidade somente aos amigos.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2000
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 45, n. 4, p. 2995–3026, luglio/ago., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:11.000Z [ 9504397 ]