Tipo
Artigo de revista
Título
Imparzialità e criteri di condotta del presidente della Repubblica
Data
2000
Ementa

Sumário:Breve premissa sobre a concessão postal em fundamento ao papel do Presidente da República na Carta Constitucional -- O dever de observar da Constituição e a neutralidade presidencial -- A substância da neutralidade do Presidente da República -- A necessidade da neutralidade presidencial e sua importância -- Observações sobre posição doutrinária sinalizando ceticismo -- Importância da opinião segundo a qual pelo comandante do Estado se deve considerar somente o dever de observância da Constituição e não se pode falar de um dever de neutralidade. Necessidade, no discurso, de distinguir nossa República de outras -- Neutralidade e outros critérios de comportamento pedidos ao Presidente da República. Autodisciplina presidencial -- Algumas considerações sobre critérios lógicos de ação do Presidente -- Necessidade, pelo comandante do Estado, de informação exaustiva e de uma consulta eficaz -- Considerações sobre o problema da escolha, da parte dos eleitores presidenciais, de uma personalidade idônea igualmente sob o perfil da neutralidade e outra notação sobre modelo e o critério de ação presidencial -- Breve interrogação sobre respeito concreto da neutralidade da parte do Presidente e reafirmação de seu dever -- Notação a propósito da prática presidencial considerada atípica por insuficiente autodisciplina de cada presidente. A exigência que não se proceda a uma super avaliação de certas práticas e o permanente valor das regras fundamentais sobre o Presidente da República -- Breves notas sobre o Presidente no período difícil da vida estatal -- Breves considerações sobre o trabalho da doutrina para apreciar o modo de exercício do poder e da faculdade presidencial -- A neutralidade presidencial e a hipótese de eleição popular do comandante do Estado.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Italiano

 
2000
Giurisprudenza costituzionale
   Imprenta: Milano, Giuffrè, 1956.
   Referência: v. 45, n. 5, p. 3505–3542, sett./ott., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-29T00:08:10.000Z [ 9504358 ]