O direito de superfície e a ocupação do solo no direito brasileiro, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Ribeiro, Vinicius

Título

O direito de superfície e a ocupação do solo no direito brasileiro

Data

2000

Ementa

Resumo:Traça evolução histórica do Direito de superfície, desde o direito romano, passando pelo direito intermédio ou bárbaro até chegar ao direito moderno. Analisa o instituto da superfície no Còdigo Civil dos seguintes países : França, Áustria, Bélgica, Alemanha, Suiça, China, Rússia, Itália, Portugal e Inglaterra.

Classificação (CDDir)

342.1256

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Outros direitos reais além da propriedade [ 342.125 ]
»»»» Superfície [ 342.1256 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Revista de direitos difusos
Imprenta: São Paulo, ADCOAS, 2000-, [São Paulo], Letras jurídicas.

   Referência: v. 1, n. 2, p. 149–169, ago., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ