Tipo
Artigo de revista
Título
Análise político-jurídica do artigo 58 da Lei nº 6.015/73
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.55523
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Ultraje público aos bons costumes [ 341.5552 ]
»»»»» Atos contra a natureza. Inversão sexual. Bestialidade. Sadismo [ 341.55523 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Novos estudos jurídicos: revista semestral do curso de pós-graduação stricto sensu em ciência jurídica da Univali : NEJ / Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
   Imprenta: Itajaí SC, Univali, 1995.
   Referência: v. 6, n. 11, p. 243–260, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

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