Tipo
Artigo de revista
Título
Acerca da reeleição municipal
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Novos estudos jurídicos: revista semestral do curso de pós-graduação stricto sensu em ciência jurídica da Univali : NEJ / Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
   Imprenta: Itajaí SC, Univali, 1995.
   Referência: v. 6, n. 11, p. 169–192, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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