Tipo
Artigo de revista
Título
O Superior Tribunal de Justiça e o federalismo nacional
Data
2000
Ementa

Sumário:Sistema judiciário brasileiro: sujeição ao poder político -- Período Colonial: capitanias hereditárias, governadores-gerais e transmigração da corte de D. João VI para o Brasil -- Período Imperial -- O judiciário na República: instituição do Federalismo. Retrospectiva histórica. Sedimentação cultural da sujeição do judiciário ao poder executivo -- O poder judiciário no federalismo norte-americano e no brasileiro -- O Superior Tribunal de Justiça e sua função constitucional: extremado e crescente número de recursos impossibilita atuação judicante compatível com sua elevada função. Estatística.

Classificação (CDDir)
341.256
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poder judiciário [ 341.256 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Direito federal: revista da Ajufe / Associação dos Juízes Federais do Brasil.
   Imprenta: São Paulo, Associação dos Juízes Federais do Brasil, 2000-, São Paulo, Letras Jurídicas.
   Referência: v. 19, n. 64, p. 39–51, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ

2023-01-29T00:01:17.000Z [ 9488017 ]