Tipo
Artigo de revista
Título
A ação penal no Código eleitoral
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.4323
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Ação penal, ação pública em geral [ 341.4323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Jurisprudência do Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1993.
   Referência: v. 34, n. 233, p. 9–14, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T05:11:42.000Z [ 8823955 ]