Tipo
Artigo de revista
Título
Invalidades processuais
Data
2000
Ementa

Sumário:Método da transposição : uma breve avaliação -- Discussão terminológica -- A locução "nulidades processuais" -- Planos de projeção do ato jurídico : existência, validade e eficácia -- Invalidades no Direito Civil -- O problema na doutrina estrangeira -- Regime legal das invalidades civis -- Atos irregulares -- Ato inválido -- Sistematização das invalidades no Direito Processual Pátrio -- A Nulidade cominada e o ART. 243 do CPC -- Nulidades não cominadas e os princípios da finalidade e do prejuízo.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 33, n. 65, p. 131–158, jul./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  TST

2023-01-29T00:00:50.000Z [ 9487120 ]