Tipo
Artigo de revista
Título
Inclusão do menor
Data
2000
Ementa

Resumo:Explica que a guarda dos netos menores quando autorizada aos avós, gera um sério problema à Previdência Social uma vez que os menores passam a ter direito a pensão. Defende a idéia de que somente casos exepcionais devem ser autorizados uma vez que o instituto da guarda cabe aos pais e não aos avós.

Classificação (CDDir)
342.1642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Tutela de menores [ 342.1642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista cearense independente do Ministério Público
   Imprenta: Fortaleza, ABC Fortaleza, 1999.
   Descrição Física: 7 v.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 261–264, jul., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

2023-01-29T00:00:29.000Z [ 9486423 ]