Tipo
Artigo de revista
Autor
Pereira, José de Lima Ramos
Título
Competência
Data
2000
Ementa

Sumário:Jurisdição e competência -- Critérios determinativos da competência -- Espécies de competência -- Prorrogação da competência -- Prevenção -- Modificações. Conexão. Continência -- Conflitos -- Perpetuatio Jurisdictionis (perpetuação ou estabilização da competência) -- Competência nas ações coletivas.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 3, p. 35–60, nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST

2023-01-29T00:00:05.000Z [ 9485364 ]