Tipo
Artigo de revista
Título
Mudanças na responsabilidade processual de acordo com a proposta de reforma do código de processo civil brasileiro
Data
2000
Ementa

Sumário:Alteração no cabeço do art. 14, CPC -- Provimentos mandatais -- Provimentos judiciais antecipatório e final -- Desrespeito ao mandamento como o ato atentatório do exercício da jurisdição -- Exigibilidade da multa -- O responsável. Princípio da cooperação -- Meio de impugnação -- Íntegra da Exposição de motivos nº 773 do Ministério da Justiça, de 22 de dezembro de 1999, na parte relativa ao art. 14, CPC.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 498–511, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

2019-03-21T00:03:43.000Z [ 8246058 ]