Tipo
Artigo de revista
Título
Breves considerações sobre direito penal mínimo e processo garantista
Data
2000
Ementa
Resumo:Analisa o atual modelo de Direito Penal Mínimo, que deve apontar necessariamente para um processo penal garantista que minimize os espaços da discricionariedade judicial, buscando a intervenção mínima e o equilibrio entre poder e liberdade.
Classificação (CDDir)
341.510
Publicação: Texto - Português
2000
Pórtico jurídico: revista jurídica da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Instituto Vianna Júnior
Imprenta: Juíz de Fora, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, 1999.
Descrição Física: 3 v.
Imprenta: Juíz de Fora, Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, 1999.
Descrição Física: 3 v.
2023-01-29T00:00:00.000Z [ 9485159 ]