Tipo
Artigo de revista
Título
Aspectos das condições da ação na teoria geral
Data
2000
Ementa

Resumo:O autor aborda características da ação na Teoria Geral do Processo, tais como: a pretensão, a tutela jurídica, a resolução judicial e o direito material. Cita os pressupostos processuais, que são: validade, eficácia e existência.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 14, n. 95, p. 29–44, set./out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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