Tipo
Artigo de revista
Autor
Maranhão, Clayton
Título
Observações sobre o ilícito, o dano e a tutela dos direitos fundamentais
Data
2000
Ementa

Sumário:O ilícito e o dano como conceitos autônomos e inconfundíveis -- A tutela inibitória e a tutela ressarcitória -- A ação inibitória contra cláusulas abusivas e os chamados "danos punitivos".

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 17–22, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-28T23:59:48.000Z [ 9484524 ]