Tipo
Artigo de revista
Título
Notas sobre o "direito das coisas" no projeto do Código Civil
Data
2000
Ementa

Resumo:Aborda as principais linhas do projeto do Código Civil referente ao Direito das Coisas: propriedade, usucapião, condomínio, propriedade fiduciária, construção invasora, registro de propriedade imobiliária, posse, usufruto, direito de vizinhança, servidão, enfiteuse, anticrese, alienação fiduciária, penhor legal, hipoteca.

Sumário:Exposição de motivos -- Parecer do Senado -- Objeções -- A defesa do projeto.

Classificação (CDDir)
342.12
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 69–88, jan./mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ
 
2000
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 45, p. 60–73, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:59:48.000Z [ 9484508 ]