Tipo
Artigo de revista
Título
Transferência de controle acionário de instituição financeira
Data
2000
Ementa

Sumário:Conseqüências em se considerar não relevante a transferência do controle, quando do julgamento de irregularidades: argumento apagógico, da inviabilidade do ressarcimento, da incorporação, da multa e advertência com base na Lei 4.595/64 -- Prevenção geral -- Personificação -- A figura do controlador e a legislação atual -- Impunidade -- A vantagem da adoção desse tipo de solução -- Casos nos quais, a despeito da transferência de controle, a sanção deve ser aplicada -- Proer e Proes -- Outras situações de transferência de controle supervisionadas pelo Banco Central, sem acesso ao mecanismo do Proer.

Classificação (CDDir)
342.2292
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Questões especiais relativas às diversas sociedades [ 342.229 ]
»»»» Ações de sociedades. Underwriting [ 342.2292 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito bancário, do mercado de capitais e da arbitragem. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 38–54, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

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