Tipo
Artigo de revista
Título
Lei da mordaça e direito de informação
Data
2000
Ementa
Resumo:Analisa a Lei da mordaça pela qual juízes, promotores e policiais ficam impedidos de relevar informações de processos ou permitir que tais informações sejam reveladas.
Classificação (CDDir)
341.2738
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
Referência: v. 3, n. 11, p. 131–146, 2000.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD
Biblioteca Digital
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
2023-01-28T23:59:41.000Z [ 9484129 ]