Tipo
Artigo de revista
Título
O princípio da razoabilidade na jurisprudência contemporânea das cortes norte-americanas
Data
2000
Ementa

Sumário:Noções gerais -- Origens: Reino Unido, França, Estados Unidos, Alemanha e outros países -- Definições, distinção entre razoabilidade e proporcionalidade -- Os subprincípios: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito -- O emprego da razoabilidade na jurisprudência norte-americana -- O uso da razoabilidade no direito público: direito tributário, direito administrativo, direito penal, processo penal, execução e investigação, direito constitucional, direito processual -- O uso da razoabilidade no direito privado: direito do trabalho, direito econômico, limitações à propriedade.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 5, p. 93–124, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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