Tipo
Artigo de revista
Título
Criança devolvida
Data
2000
Ementa

Sumário:Como se coloca o problema; referência às causas do problema; a precariedade das respostas jurídicas que têm sido cogitadas perante estas violações de direitos -- O que fazer? o chamado "mito do direito penal"; o que em regra não fazemos; o que fazemos -- O que deveríamos fazer? o dano (ir)reparável; as vias judiciais cabíveis para reparar o dano: direito a alimentos e/ou direito a reparação por danos patrimôniais e morais; quem pode ajuizar os pedidos?; o apoio econômico à criança como meio de reparar ou amenizar o dano; o estímulo indireto à adoção legal -- Conclusão: a responsabilidade de uma família substituta; a responsabilidade do Estado.

Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 74–113, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T23:59:39.000Z [ 9483973 ]