Tipo
Artigo de revista
Título
A empresa e o direito penal econômico
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
   Referência: v. 1, n. 4, p. 79–80, out./nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T05:11:21.000Z [ 8820465 ]