Tipo
Artigo de revista
Título
Eficácia e efetividade do direito à liberdade
Data
2000
Ementa

Sumário:A liberdade fora do Direito -- A aventura da liberdade -- Eficácia e efetividade dos direitos constitucionais -- Constituição e supremacia constitucional -- As três grandes categorias de normas constitucionais -- Os direitos subjetivos constitucionais -- Efetividade da Constituição e garantias jurídicas dos direitos constitucionais -- Eficácia e efetividade do direito à liberdade -- A caracterização jurídica do conceito de liberdade -- As liberdades públicas -- Algumas garantias constitucionais materiais do direito à liberdade -- Garantias constitucionais processuais do direito à liberdade. Habeas Corpus e mandado de segurança.

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 2, n. 5, p. 35–53, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2000
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 5, p. 13–24, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2000
Arquivos de direitos humanos / Celso de Albuquerque Mello, Ricardo Lobo Torres, diretores.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1999.
   Referência: n. 2, p. 81–99, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STF,  TJD

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