A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Matta, José Eduardo Nobre

Título

A súmula n. 189 do STJ e o interesse público justificador da intervenção do Ministério Público no processo civil

Data

2000

Classificação (CDDir)

341.274

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

2000

Revista da Emerj
Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.

   Referência: v. 3, n. 12, p. 92–110, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TJD

Biblioteca Digital

Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.

Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

2023-01-28T23:59:33.000Z [ 9483682 ]