Tipo
Artigo de revista
Título
Moção de repúdio ao projeto de Lei de conversão da medida provisória nº 1.956-48, que altera e acresce dispositivos à Lei nº4.771/65, que institui o novo código florestal
Data
2000
Ementa

Resumo:Relatório e parecer da indicação feita por Benedito Calheiros Bonfim.

Classificação (CDDir)
341.345
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Indígenas. Estatuto do índio. Colonos nas colônias [ 341.345 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
   Descrição Física: v. ; 22 cm
   Referência: v. 34, n. 92, p. 149–151, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o novo Código Florestal.

2020-10-03T05:11:19.000Z [ 8820211 ]