Tipo
Artigo de revista
Título
Projeto de lei que altera o processo falimentar no direito brasileiro
Data
2000
Ementa

Resumo:Parecer sobre a indicação do Deputado Vivaldo Barbosa.

Classificação (CDDir)
342.236
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros
   Imprenta: Rio de Janeiro, Instituto dos Advogados Brasileiros IAB, 1966.
   Descrição Física: v. ; 22 cm
   Referência: v. 34, n. 92, p. 129–142, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafos ao art. 75 da Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965.
 
 
Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.

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