Tipo
Artigo de revista
Título
A assistência judiciária e os honorários advocatícios dela decorrente na justiça do trabalho
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 12, n. 137, p. 22–26, nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:11:17.000Z [ 8819957 ]