Tipo
Artigo de revista
Título
O Sistema Financeiro da Habitação na visão da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4º Região
Data
2000
Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Tribunal Regional Federal: 4ª Região. --
   Imprenta: Porto Alegre, Tribunal Regional Federal Quarta Região, 1990.
   Referência: v. 11, n. 37, p. 15–26, 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre transferência de financiamento no âmbito do Sistema Financiamento da Habitação e dá outras providências.
 
 
Mantém a nova unidade do sistema monetário brasileiro, o seguro-desemprego, amplia e consolida as medidas de combate à inflação.
 
 
Dá nova redação aos art. 3º, 7º, § 2º do art. 9º e art. 12 do Decreto-Lei n° 2.164, de 19 de setembro de 1984, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do financiamento de bens imóveis vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
 
 
Obriga a adoção da cláusula de correção monetária nas operações do Sistema Financeiro da Habitação e dá outras providências.

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