Tipo
Artigo de revista
Autor
Medeiros, Cristiano Carrilho S. de
Título
Causa de oponibilidade dos embargos de declaração
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O direito em movimento: revista do Instituto Capixaba de Estudos (ICE)
   Imprenta: Vitória, ICE, 2000.
   Referência: n. 1, p. 67–73, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Lei nº 7.701, de 21 de Dezembro de 1988
 
 
Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

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