Tipo
Artigo de revista
Título
Vinculação do juiz ao processo
Data
2000
Ementa

Resumo:Aborda os princípios da oralidade, da imediatidade, da concentração e da identidade física do juiz.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O direito em movimento: revista do Instituto Capixaba de Estudos (ICE)
   Imprenta: Vitória, ICE, 2000.
   Referência: n. 1, p. 177–200, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
 
 
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), do Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941), da Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941), e dá outras providências.
 
 
Regula a liberdade de manifestação de pensamento e de informação.
 
 
Modifica o art. 24 do Decreto-Lei nº 960, de 17 de dezembro de 1938, que dispõe sobre cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, em todo o território nacional.
 
 
Regula a Liberdade de Imprensa.
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, em todo o território nacional.

2020-10-03T05:11:06.000Z [ 8818295 ]