Tipo
Artigo de revista
Título
O critério de transcendência no recurso de revista
Data
2001, 2000
Ementa

Resumo:Analisa o Projeto de Lei nº 3.267 e a maneira como poderá ser implementada a proposta nele inserida, de modo que se racionalize o funcionamento do TST. O Projeto de Lei trata da introdução da arguição de relevância como precondição de admissibilidade do recurso de revista no TST.

Sumário:A natureza das cortes superiores -- A situação atual das cortes superiores -- O sistema da corte suprema americana -- O antigo sistema da argüição de relevância -- O Tribunal Superior do Trabalho -- O recurso de revista -- O critério de transcedência -- A transcendência jurídica -- A transcendência política -- A transcendência social -- A transcendência econômica -- O procedimento seletivo da transcedência.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 65, n. 8, p. 905–918, ago, 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2000
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 66, n. 4, p. 41–62, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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