Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Santi, Eurico Marcos Diniz de
Título
Decadência e prescrição no direito tributário
Data
2011, 2004, 2001, 2000
Classificação (CDDir)
341.39444
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]
»»»»» Decadência [ 341.39444 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed..   
2011
Decadência e prescrição no direito tributário / Eurico Marcos Diniz de Santi.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2011.
   Descrição Física: 266 p. : il.
   ISBN: 9788502082892
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
3. ed., rev. e ampl. --.   
2004
Decadência e prescrição no direito tributário / Eurico Marcos Diniz de Santi ; [prefácio de Paulo de Barros Carvalho]. --
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2004.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 8586300756
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
      Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
2. ed., rev. e ampl..   
2001
Decadência e prescrição no direito tributário / Eurico Marcos Diniz de Santi ; prefácio de Paulo de Barros Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2001.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 8586300756
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
 
2000
Decadência e prescrição no direito tributário / Eurico Marcos Diniz de Santi ; prefácio de Paulo de Barros Carvalho.
   Imprenta: São Paulo, M. Limonad, 2000.
   Descrição Física: 314 p.
   ISBN: 8586300756
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2000
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 62, p. 34–46, nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 6.830, de 22 de Setembro de 1980
 
 
Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 
 
Decreto nº 20.910, de 6 de Janeiro de 1932
 
 
Regula a prescrição quinquenal.

2023-01-28T22:22:35.000Z [ 9284088 ]