Tipo
Artigo de revista
Autor
Saraiva, Márcia Maria Tamburini Porto
Título
O responsável "de fato" e o responsável legal na Lei n. 8.069/90 e os reflexos na regra de competência
Data
2002, 2000
Classificação (CDDir)
342.1642
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Tutela e curatela [ 342.164 ]
»»»» Tutela de menores [ 342.1642 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Ministério Público / Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
   Referência: n. 11, p. 187–197, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Igualdade: revista trimestral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente
   Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, 1993.
   Referência: v. 10, n. 34, p. 1–33, jan./mar., 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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