Tipo
Artigo de revista
Título
A arbitragem no direito econômico nacional e internacional
Data
2022, 2001, 2000
Ementa

Sumário:Breve noção histórica e de direito comparado -- Conceito e natureza jurídica -- Arbitragem, conciliação, mediação e transação -- A arbitragem no direito internacional público e privado -- Legitimação -- Tipos de arbitragem -- Cláusula compromissória e compromisso arbitral -- Ação para obrigar o compromisso arbitral -- Os árbitros -- Procedimento -- Execução de sentença estrangeira -- Cortes arbitrais.

Classificação (CDDir)
341.4618
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]
»»»» Processo diante de árbitros. Arbitragem [ 341.4618 ]

Publicação: Texto - Português

 
2022
Revista de arbitragem e mediação
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2004.
   Referência: v. 19, n. 72, p. 211–231, jan./mar., 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2001
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 3, n. 6, p. 197–218, jul./dez., 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Revista de direito constitucional e internacional: RDCI
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1992.
   Referência: v. 8, n. 33, p. 28–45, out./dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a arbitragem.
 
 
Promulga a Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional, de 30 de janeiro de 1975.
 
 
Promulga o Protocolo para a Solução de Controvérsias, firmado em Brasília em 17 de dezembro de 1991, no âmbito do Mercado Comum do Sul (Mercosul).

2023-01-28T23:58:15.000Z [ 9480718 ]