Tipo
Artigo de revista
Título
Das devoluções de pagamentos e o direito de arrependimento
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.1442
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
»»»» Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento [ 342.1442 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
ADV advocacia dinâmica: informativo semanal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional COAD, 1983.
   Referência: v. 20, n. 45, p. 702–701, 10 nov., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Cria medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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