Tipo
Artigo de revista
Título
Existe violação ao princípio da legalidade na Lei de crimesambientais?
Data
2000
Classificação (CDDir)
341.5577
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Danos dolosos contra a propriedade. Devastação. Destruição. Deterioração [ 341.5577 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
L & C: revista de licitações e contratos. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 3, n. 30, p. 10–11, dez., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD,  TST
 
2000
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 48, n. 276, p. 49–51, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:03:15.000Z [ 8241198 ]