Tipo
Artigo de revista
Título
Considerações jurídicas sobre os aspectos econômicos dos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica
Data
2000
Ementa

Sumário:O objetivo deste texto é apresentar, de forma não sistemática, uma contribuição para a melhor compreensão do conceito de equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, bem como de suas articulações com outros princípios da política tarifária - em particular, o da modicidade tarifária - e tudo isto, nos termos da legislação atual

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 48, n. 276, p. 30–45, out., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2019-03-21T00:03:15.000Z [ 8241194 ]