Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, João Batista dos
Título
Crime contra a organização do trabalho
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Referência: n. 26, p. 31–37, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.867, de 10 de Novembro de 1999
 
 
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.
 
 
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
 
 
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
 
 
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
 
 
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 
 
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
 
 
Código de Processo Penal.

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