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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, João Batista dos
Título
Crime contra a organização do trabalho
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
342.6
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
Referência: n. 26, p. 31–37, jul./set., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 9.867, de 10 de Novembro de 1999
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.
Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.
Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2020-10-03T05:10:56.000Z [ 8816857 ]