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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Almeida, Élcio Cruz de
Título
O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade
Data
2000
Classificação (
CDDir
)
342.1243
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [
342.12
]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [
342.124
]
»»»» Direitos privados relativos à caça e à pesca [
342.1243
]
Publicação: Texto - Português
2000
Revista de informação legislativa
Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Referência: v. 37, n. 146, p. 209–216, abr./jun., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
CLD
,
MJU
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
Biblioteca Digital
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Senado Federal
2023-01-28T23:57:47.000Z [ 9479809 ]