Tipo
Artigo de revista
Título
A inversão do ônus probandi no Código de defesa do consumidor
Data
2000
Ementa

Resumo:O texto discorre sobre os pressupostos, a hipossuficiência, a verossimilhança, o momento processual adequado, os efeitos e os limites da inversão do ônus da prova (Onus Probandi), prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Classificação (CDDir)
341.464
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Provas [ 341.464 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1975.
   Referência: n. 44, p. 17–25, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

2020-10-03T05:10:50.000Z [ 8816014 ]