Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Autor
Carrazza, Roque Antonio, 1949
Título
ICMS
Data
2020, 2015, ..., 2000, 1995
Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

18. ed., rev. e ampl..   
2020
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, São Paulo, Malheiros, 2020.
   Descrição Física: 712 p.
   ISBN: 9786558600008
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
17. ed., rev. e ampl., até a EC 88/2015, e de acordo com a Lei complementar 87/1996, com suas ulteriores modificações..   
2015
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
   Descrição Física: 798 p.
   ISBN: 9788539203109
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
16. ed., rev. e ampl., até a Emenda Constitucional 67/2011, e de acordo com a Lei complementar 87/1996, com suas ulteriores modificações..   
2012
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 750 p.
   ISBN: 9788539201525
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
15. ed., rev. e ampl..   
2011
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2011.
   Descrição Física: 718 p.
   ISBN: 8539200848, 9788539200849
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
13. ed., rev. e ampl. até a Emenda Constitucional 56/2007, e de acordo com a Lei Complementar 87/1996, com suas ulteriores modificações..   
2009
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 648 p.
   ISBN: 9788574209197
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
14. ed., rev. e ampl., até a Emenda Constitucional 57/2008, e de acordo com a Lei Complementar 87/1996, com suas ulteriores modificações..   
2009
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 670 p.
   ISBN: 8574209813, 9788574209814
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
9. ed., rev. e ampl. de acordo com a Lei Complementar 87/96 e suas ulteriores modificações, 2. tiragem..   
2003
ICMS / Roque Antônio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 8574204536
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
8. ed. rev., ampl. e atual. até a Emenda constitucional 35/2001..   
2002
ICMS / Roque Antônio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 482 p.
   ISBN: 8574203203
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
9. ed. rev. e ampl. de acordo com a Lei complementar 87/96 e suas ulteriores modificações..   
2002
ICMS / Roque Antônio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 8574204536
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
7. ed., rev. e ampl., de acordo com a Lei Complementar 87/96 e suas anteriores modificações..   
2001
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8574202568
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ
6. ed., rev. e ampl., de acordo com a Lei Complementar 87/96..   
2000
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 402 p.
   ISBN: 8574201898
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
2. ed., rev. e ampl..   
1995
ICMS / Roque Antonio Carrazza.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1995.
   Descrição Física: 160 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
 
2000
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 60, p. 99–119, set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 2.534, de 2 de Abril de 1998
 
 
Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.
 
 
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:02:28.000Z [ 9265790 ]