Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Título
O imóvel rural e o estrangeiro
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.12472
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito [ 342.124 ]
»»»» Direito Agrário. Direito Rural [ 342.1247 ]
»»»»» Imóvel rural [ 342.12472 ]
Classificação (CDDir)
341.2712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Qualidade de cidadão [ 341.271 ]
»»»» Nacionalidade originária. Estrangeiros [ 341.2712 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
O imóvel rural e o estrangeiro / Olavo Acyr de Lima Rocha.
   Imprenta: São Paulo, LTR, 2000.
   Descrição Física: 149 p.
   ISBN: 8573227591
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 190
      Lei nº 6.572, de 30 de Setembro de 1978
      Lei nº 5.709, de 7 de Outubro de 1971
      Decreto-Lei nº 1.164, de 1º de Abril de 1971
      Lei nº 5.173, de 27 de Outubro de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
 
2000
Revista de direito agrário / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria (Incra).
   Imprenta: Brasília, Incra, 1973.
   Referência: v. 16, n. 13, p. 9–21, jan./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera o inciso IX do art. 170, o art. 171 e o § 1º do art. 176 da Constituição Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dá nova redação ao parágrafo § 2º do art.1º da Lei nº 5.709, de 7 de outubro de 1971.
 
 
Regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no País ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil e dá outras providências.
 
 
Declara indispensável à segurança e ao desenvolvimento nacionais terras devolutas situadas na faixa de cem quilômetros de largura em cada lado do eixo de rodovias na Amazônia Legal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

2020-10-03T04:40:11.000Z [ 8624031 ]