Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça eleitoral e autenticidade do sistema representativo
Data
2000, 1999
Ementa

Sumário:Efetividade do Direito Eleitoral -- Competência institucional da Justiça eleitoral -- A autenticidade do sistema representativo e as inelegibilidades -- Classificação das inelegibilidades -- O uso indevido e o abuso de poder.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
1999
Paraná eleitoral. --
   Imprenta: Curitiba, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná TRE/PR, 1999.
   Descrição Física: 43 v.
   Referência: n. 33, p. 23–34, jul./set., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2000
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 5, n. 16, p. 382–390, abr./jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

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