Tipo
Artigo de revista
Título
Obrigações de fazer e não fazer
Data
2000
Ementa

Resumo:O artigo é uma revisão do perfil do processo contemporâneo, em contraste com o processo clássico, ou tradicional, através da análise e comparação de pensamentos e perspectivas do direito do Brasil, itália, Portugal e França.Compara o processo tradicional, que incorporou determinados valores, como a certeza e a segurança (silogismo),com a antecipação de tutela (inibitória, ressarcitória, mandamental, diferenciada ou específica), que produz efeitos a partir da probabilidade do autor ter razão (silogismo dialético). Conclui que o processo se constitui em um instrumento apto a proporcionar o que o cumprimento de uma obrigação ou dever proporcionariam, se não tivesse havido ilícito (lesivo, de perigo ou de dano).

Classificação (CDDir)
342.1412
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]
»»»» Diversas espécies. Modalidades das obrigações [ 342.1412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 25, n. 99, p. 27–39, jul./set., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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