Tipo
Livro
Tipo
Artigo de revista
Título
ICMS
Data
2020, 2018, ..., 1999, 1995
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]
Classificação (CDDir)
341.39362
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
Classificação (CDDir)
341.396
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
Classificação (CDDir)
341.39104
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Teoria. Fundamentos [ 341.391 ]
»»»» Incentivos fiscais [ 341.39104 ]

Publicação: Texto - Português

15. ed., rev. e atual..   
2020
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares De Melo.
   Imprenta: Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2020.
   Descrição Física: 479 p.
   ISBN: 9788595900820
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF
14. ed., rev. e atual..   
2018
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2018.
   Descrição Física: 458 p.
   ISBN: 9788595900011
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN
13. ed., rev..   
2017
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2017.
   Descrição Física: 446 p.
   ISBN: 9788569538677
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
12. ed..   
2012
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2012.
   Descrição Física: 559 p.
   ISBN: 9788575002278
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
11. ed..   
2009
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2009.
   Descrição Física: 495 p.
   ISBN: 9788575001950
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
10. ed..   
2008
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2008.
   Descrição Física: 462 p.
   ISBN: 9788575001769
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD
7. ed. atual. com a Emenda Constitucional nº 42/03..   
2004
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2004.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 8575001043
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ
6. ed., atual. com a Lei Complementar nº 114, de 16 de dezembro de 2002, e o novo Código civil..   
2003
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2003.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 8575000810
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
5. ed., rev. e atual., inclusive com a Emenda Constitucional nº 33, de 11 de dezembro de 2001..   
2002
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2002.
   Descrição Física: 367 p.
   ISBN: 8575000438
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF
4. ed., rev. e atual., de conformidade com as Leis Complementares n. 87, de 13 de setembro de 1996, n. 92, de 23 de dezembro de 1997, n. 99, de 20 de dezembro de 1999, n. 101, de 4 de maio de 2000 e n. 102, de 11 de julho de 2000..   
2000
ICMS: teoria e prática / José Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2000.
   Descrição Física: 335 p.
   ISBN: 8586208981
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
1. reimpressão..   
1995
ICMS: teoria e prática / Jose Eduardo Soares de Melo.
   Imprenta: São Paulo, Didatica, 1995.
   Descrição Física: 208 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  TJD
 
1995
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
1999
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 17, p. 531–530, ago., 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
1980
Revista do advogado / Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
   Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
   Referência: 1980.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2023-01-28T22:02:34.000Z [ 9266148 ]