Tipo
Artigo de revista
Autor
Mélega, Luiz, 1913
Título
Icms
Data
2000, 1991, 1990
Classificação (CDDir)
341.39632
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre a Circulação de Mercadorias ﴾ICM﴿. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços ﴾ICMS﴿. Imposto sobre vendas e consignações [ 341.39632 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000, 1991, 1990
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 6, p. 164–161, mar., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 11, p. 201–197, 1. quinz. jun., 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Referência: n. 20, p. 339–337, 2. quinz. out., 1990.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 99, de 20 de Dezembro de 1999
 
 
Dá nova redação ao inciso I do art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.

2023-01-28T23:36:07.000Z [ 9419529 ]