Tipo
Artigo de revista
Título
Sobre a aplicabilidade da taxa selic e matéria tributária
Data
2000
Classificação (CDDir)
342.1456
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Empréstimo a juros. Anatocismo: juros dos juros [ 342.1456 ]

Publicação: Texto - Português

 
2000
Revista dialética de direito tributário
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
   Referência: n. 57, p. 56–63, jun., 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
 
 
Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei n° 8.383, de 30 de dezembro de 1991 e dá outras providências.

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