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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, Aloísio Firmo Guimarães da
Título
A súmula nº 122 do STJ e as contravenções penais
Data
2000, 1999
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Classificação (
CDDir
)
341.56
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Contravenções [
341.56
]
Publicação: Texto - Português
1999
Boletim dos procuradores da República
/ Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva (FPJ).
Imprenta: São Paulo, ANPR, FPJ, 1998.
Referência: v. 2, n. 18, p. 9–10, out., 1999.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
2000
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 7, n. 87, p. 3–4, fev., 2000.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-28T23:56:31.000Z [ 9476952 ]